ANEEL publica análise de consulta pública sobre armazenamento de energia

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ANEEL avança na regulamentação do armazenamento de energia elétrica com análise de contribuições da Consulta Pública 39/2023, visando impulsionar a transição energética no Brasil.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) divulgou nesta terça-feira (5) a análise das 652 contribuições recebidas na segunda fase da Consulta Pública nº 39/2023, que trata da regulamentação do armazenamento de energia elétrica no Brasil.

O processo, realizado entre dezembro de 2024 e janeiro de 2025, faz parte do primeiro ciclo de debates para estabelecer regras que facilitem a implantação desses sistemas.

A nota técnica da ANEEL aponta que 131 sugestões foram aceitas integralmente e 258 parcialmente. Entre os temas avaliados estão a redução da contratação do uso da rede, aplicação de encargos e tarifas, e o uso do armazenamento em unidades com tarifa branca.

O armazenamento é fundamental para a transição energética, garantindo maior segurança e eficiência ao sistema elétrico.

A regulamentação prevê três ciclos de debate: o primeiro definiu conceitos e diretrizes iniciais; o segundo tratará de usinas reversíveis e novos modelos de negócio; e o terceiro abordará agregadores e impactos operacionais.

A ANEEL destaca que a criação de um marco regulatório claro estimulará investimentos, inovação e o uso crescente de fontes renováveis no país.

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